Jurisprudência sobre Ensino Superior
10 decisões públicas tratam de Ensino Superior — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ensino Superior
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60286862920264063800
Processo nº 6028686-29.2026.4.06.3800
1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Ensino Superior · Indenização por Dano Moral
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10244693620208260053
Processo nº 1024469-36.2020.8.26.0053
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Ensino Superior · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10480729220214013300
Processo nº 1048072-92.2021.4.01.3300
11ª - Salvador
Ensino Superior · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistência Social
- TJPARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08526004120188140301
Processo nº 0852600-41.2018.8.14.0301
LUCIO BARRETO GUERREIRO
Ensino Superior
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10012845420204013300
Processo nº 1001284-54.2020.4.01.3300
13ª - Salvador
Ensino Superior
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80017925920198050004
Processo nº 8001792-59.2019.8.05.0004
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Estabelecimentos de Ensino · Cartão de Crédito · Plano de Saúde · Ensino Superior · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05001978120198050141
Processo nº 0500197-81.2019.8.05.0141
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Ensino Superior · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00000032420188080034
Processo nº 0000003-24.2018.8.08.0034
VARA ÚNICA - MUCURICI
Prestação de Serviços · Ensino Superior
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03093691920168240008
Processo nº 0309369-19.2016.8.24.0008
1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Ensino Superior
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 03132893520158240008
Processo nº 0313289-35.2015.8.24.0008
1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Ensino Superior
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