Jurisprudência sobre Ensino Especial
3 decisões públicas tratam de Ensino Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ensino Especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10036229820204013300
Processo nº 1003622-98.2020.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Ensino Especial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Estabelecimentos de Ensino · Bancários
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10046053820194013816
Processo nº 1004605-38.2019.4.01.3816
Vara Única de Teófilo Otoni
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Ensino Especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10067260820194013600
Processo nº 1006726-08.2019.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Ensino Especial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
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