Jurisprudência sobre Ensino à Distância
4 decisões públicas tratam de Ensino à Distância — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ensino à Distância
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50097775220254020000
Processo nº 5009777-52.2025.4.02.0000
GABINETE 13
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Colação de Grau · Ensino à Distância · Enade
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50118641320254025001
Processo nº 5011864-13.2025.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
Colação de Grau · Indenização por Dano Moral · Ensino à Distância · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012911520244020000
Processo nº 5001291-15.2024.4.02.0000
GABINETE 15
Ensino à Distância · Estabelecimentos de Ensino · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50025872120224025116
Processo nº 5002587-21.2022.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Ensino à Distância · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Exames de Certificação - Diploma
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