Jurisprudência sobre Eletiva
15 decisões públicas tratam de Eletiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Eletiva
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08276215220258120001
Processo nº 0827621-52.2025.8.12.0001
Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
Eletiva
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08625326120238120001
Processo nº 0862532-61.2023.8.12.0001
Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan
Eletiva
- TJMSAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 20002776420268120000
Processo nº 2000277-64.2026.8.12.0000
Gab. Des. Vilson Bertelli
Eletiva
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14225104120258120000
Processo nº 1422510-41.2025.8.12.0000
Gab. Des Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Eletiva
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07326530920258020001
Processo nº 0732653-09.2025.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Eletiva · Tratamento médico-hospitalar
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08134734120228120001
Processo nº 0813473-41.2022.8.12.0001
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Eletiva
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08010123920234058308
Processo nº 0801012-39.2023.4.05.8308
17ª Vara Federal
Eletiva
- TRF1Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 10568044420214013500
Processo nº 1056804-44.2021.4.01.3500
08ª - Goiânia
Urgência · Eletiva
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80011416020218050229
Processo nº 8001141-60.2021.8.05.0229
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Tratamento médico-hospitalar · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Eletiva · Urgência
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00438107520218050001
Processo nº 0043810-75.2021.8.05.0001
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Eletiva
- TJAPRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00476788620198030001
Processo nº 0047678-86.2019.8.03.0001
Gabinete Recursal 04
Eletiva
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020433720194013305
Processo nº 1002043-37.2019.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Cirurgia · Tratamento Médico-Hospitalar · Eletiva
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03256763420158050001
Processo nº 0325676-34.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Curativos/Bandagem · Consulta · Eletiva · Diálise/Hemodiálise
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05699252320148050001
Processo nº 0569925-23.2014.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Assistência à Saúde · Fornecimento de medicamentos · Curativos/Bandagem · Consulta · Eletiva
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03450406020138050001
Processo nº 0345040-60.2013.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Curativos/Bandagem · Consulta · Eletiva · Convênio médico com o SUS
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