Jurisprudência sobre Eleições
4 decisões públicas tratam de Eleições — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Eleições
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50070043420254020000
Processo nº 5007004-34.2025.4.02.0000
GABINETE 13
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Eleições · Tutela Provisória de Urgência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10967364320244013400
Processo nº 1096736-43.2024.4.01.3400
04ª - Brasília
Eleições · Eleições Sindicais
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10696330320204013400
Processo nº 1069633-03.2020.4.01.3400
13ª - Brasília
Eleições
- TRF2Execução FiscalProcedenteExecução Fiscal nº 50913808320194025101
Processo nº 5091380-83.2019.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções · Eleições
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