Jurisprudência sobre Duplicata
118 decisões públicas tratam de Duplicata — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Duplicata
Calculado de 118 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Duplicata
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07109253720268070000
Processo nº 0710925-37.2026.8.07.0000
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Duplicata
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 52107672420268090088
Processo nº 5210767-24.2026.8.09.0088
2º Juizado Especial Cível e Criminal
Duplicata
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 52111189420268090088
Processo nº 5211118-94.2026.8.09.0088
2º Juizado Especial Cível e Criminal
Duplicata
- TJDFTMonitóriaProcedenteMonitória nº 07111470220268070001
Processo nº 0711147-02.2026.8.07.0001
2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50637636320268090029
Processo nº 5063763-63.2026.8.09.0029
1º Juizado Especial Cível e Criminal
Duplicata
- TJMSExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 08344180820258120110
Processo nº 0834418-08.2025.8.12.0110
10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Duplicata
- TJMSExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 08020072120258120009
Processo nº 0802007-21.2025.8.12.0009
Juizado Especial Adjunto
Duplicata
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00253230420248272729
Processo nº 0025323-04.2024.8.27.2729
GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE
Duplicata
- TJACMonitóriaProcedenteMonitória nº 07149863720258010001
Processo nº 0714986-37.2025.8.01.0001
3ª Vara Cível de Rio Branco
Duplicata
- TJACIncidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcedenteIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 00010793620258010001
Processo nº 0001079-36.2025.8.01.0001
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Duplicata
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 03007352820198240073
Processo nº 0300735-28.2019.8.24.0073
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Duplicata · Espécies de Títulos de Crédito
- TJAMExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00985836820258041000
Processo nº 0098583-68.2025.8.04.1000
1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Duplicata
- TJAMMonitóriaProcedenteMonitória nº 00872380820258041000
Processo nº 0087238-08.2025.8.04.1000
21ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Duplicata
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07120187120228070001
Processo nº 0712018-71.2022.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Duplicata · Fiança · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 03094149520178240005
Processo nº 0309414-95.2017.8.24.0005
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Duplicata
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 33119841420238130000
Processo nº 3311984-14.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Duplicata
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06338138520178040001
Processo nº 0633813-85.2017.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Sustação de Protesto · Duplicata
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10010692220208260302
Processo nº 1001069-22.2020.8.26.0302
Superior Tribunal de Justiça
Duplicata · Recuperação judicial e Falência
- TJAMMonitóriaImprocedenteMonitória nº 05299515420248040001
Processo nº 0529951-54.2024.8.04.0001
15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Duplicata · Quitação
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05226696220248040001
Processo nº 0522669-62.2024.8.04.0001
1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Duplicata
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60150324220248030001
Processo nº 6015032-42.2024.8.03.0001
4ª Vara Cível de Macapá
Duplicata · Cédula de Crédito Comercial
- TJAMExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 04683184220248040001
Processo nº 0468318-42.2024.8.04.0001
14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Duplicata
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 08936582920068130024
Processo nº 0893658-29.2006.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Promessa de Compra e Venda · Duplicata
- TJAMExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 04113257620248040001
Processo nº 0411325-76.2024.8.04.0001
7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50141530420248090157
Processo nº 5014153-04.2024.8.09.0157
Vara Judicial
Duplicata
- TJACMonitóriaProcedenteMonitória nº 07172059120238010001
Processo nº 0717205-91.2023.8.01.0001
4ª Vara Cível de Rio Branco
Duplicata
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50900139320238090044
Processo nº 5090013-93.2023.8.09.0044
GABINETE DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56864095420238090051
Processo nº 5686409-54.2023.8.09.0051
1º Juizado Especial Cível
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56128826920238090051
Processo nº 5612882-69.2023.8.09.0051
2ª Vara Cível
Duplicata
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 51680728420178090051
Processo nº 5168072-84.2017.8.09.0051
GABINETE DES. FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55810960720238090051
Processo nº 5581096-07.2023.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 1
Duplicata
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 18290476320228130000
Processo nº 1829047-63.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55299122920238090110
Processo nº 5529912-29.2023.8.09.0110
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Duplicata
- TJGOEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 55196171320238090051
Processo nº 5519617-13.2023.8.09.0051
29ª Vara Cível
Duplicata
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06283913720148040001
Processo nº 0628391-37.2014.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
Duplicata · Protesto Indevido de Título
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 53786075220238090092
Processo nº 5378607-52.2023.8.09.0092
Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
Duplicata
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50026498020178210005
Processo nº 5002649-80.2017.8.21.0005
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Duplicata · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJRRMonitóriaImprocedenteMonitória nº 08174949020238230010
Processo nº 0817494-90.2023.8.23.0010
2ª VARA CÍVEL
Duplicata
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07066752820238010001
Processo nº 0706675-28.2023.8.01.0001
1ª Vara Cível de Rio Branco
Duplicata
- TJGOExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 52989637620238090119
Processo nº 5298963-76.2023.8.09.0119
Vara Judicial
Duplicata · Extinção da Execução
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07024852220238010001
Processo nº 0702485-22.2023.8.01.0001
4ª Vara Cível de Rio Branco
Duplicata
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07000337320238010022
Processo nº 0700033-73.2023.8.01.0022
Vara Unica de Porto Acre
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 57461020320228090051
Processo nº 5746102-03.2022.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 2
Duplicata
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07433681820228020001
Processo nº 0743368-18.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 10ª Vara Cível da Capital
Sustação de Protesto · Protesto Indevido de Título · Duplicata · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJACMonitóriaProcedenteMonitória nº 07121136920228010001
Processo nº 0712113-69.2022.8.01.0001
3ª Vara Cível de Rio Branco
Duplicata
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07147914020168020001
Processo nº 0714791-40.2016.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Duplicata · Anulação · Liminar · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJGOEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 54732729120228090093
Processo nº 5473272-91.2022.8.09.0093
1ª Vara Cível
Duplicata
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07074221220228010001
Processo nº 0707422-12.2022.8.01.0001
3ª Vara Cível de Rio Branco
Duplicata
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00172166920018080024
Processo nº 0017216-69.2001.8.08.0024
GAB. DESEMB. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR - VITORIA
Protesto Indevido de Título · Duplicata · Bancários · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14032978820218120000
Processo nº 1403297-88.2021.8.12.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Duplicata · Juros/Correção Monetária
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51459609520228090003
Processo nº 5145960-95.2022.8.09.0003
Vara Judicial
Duplicata
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07348571120218040001
Processo nº 0734857-11.2021.8.04.0001
3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Duplicata
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70017623920218220023
Processo nº 7001762-39.2021.8.22.0023
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - VARA ÚNICA
Duplicata
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07125427020218010001
Processo nº 0712542-70.2021.8.01.0001
4ª Vara Cível de Rio Branco
Duplicata
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 53949563020218090051
Processo nº 5394956-30.2021.8.09.0051
18ª Vara Cível e Ambiental
Duplicata
- TJAMMonitóriaProcedenteMonitória nº 06009080620218046300
Processo nº 0600908-06.2021.8.04.6300
3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Duplicata
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06444578720178040001
Processo nº 0644457-87.2017.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
Duplicata
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06005750420218044700
Processo nº 0600575-04.2021.8.04.4700
3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Duplicata
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70010525820218220010
Processo nº 7001052-58.2021.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - 2ª VARA CÍVEL
Duplicata
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08000596920218140028
Processo nº 0800059-69.2021.8.14.0028
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
Anulação · Duplicata · Liminar · Sustação de Protesto
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