Jurisprudência sobre Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
2 decisões públicas tratam de Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00001084720186130254
Processo nº 0000108-47.2018.6.13.0254
GABINETE STJ1
Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição · Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna · Meios Processuais
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06018461020196260000
Processo nº 0601846-10.2019.6.26.0000
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição · Habeas Corpus · Corrupção Eleitoral
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.