Jurisprudência sobre Dissolução
40 decisões públicas tratam de Dissolução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Dissolução
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Dissolução
- TJBAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 80864577020268050001
Processo nº 8086457-70.2026.8.05.0001
4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Dissolução · Inventário e Partilha
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07197535720268020001
Processo nº 0719753-57.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 27ª Vara Cível da Capital / Família
Dissolução
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08003505520268140073
Processo nº 0800350-55.2026.8.14.0073
VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08004175820268140125
Processo nº 0800417-58.2026.8.14.0125
VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08029875220258140060
Processo nº 0802987-52.2025.8.14.0060
VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08011006220258140018
Processo nº 0801100-62.2025.8.14.0018
VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
Dissolução
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08017757720258140130
Processo nº 0801775-77.2025.8.14.0130
VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
Dissolução
- TJACHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 50013843220258010001
Processo nº 5001384-32.2025.8.01.0001
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco
Dissolução · Fixação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07020175920248070000
Processo nº 0702017-59.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Dissolução · Assistência Judiciária Gratuita
- TJRRIncidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcedenteIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 08204123320248230010
Processo nº 0820412-33.2024.8.23.0010
2ª VARA CÍVEL
Dissolução
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 08132576120228200000
Processo nº 0813257-61.2022.8.20.0000
PRESIDÃNCIA
Dissolução
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06157474720238040001
Processo nº 0615747-47.2023.8.04.0001
6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Dissolução
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10484099220234013500
Processo nº 1048409-92.2023.4.01.3500
04ª - Goiânia
Dissolução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10074088420218260100
Processo nº 1007408-84.2021.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Dissolução · Limitada
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07017992520228010014
Processo nº 0701799-25.2022.8.01.0014
Vara Cível de tarauacá
Casamento · Dissolução
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 55109068720218090051
Processo nº 5510906-87.2021.8.09.0051
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Dissolução · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55105590920228090087
Processo nº 5510559-09.2022.8.09.0087
1ª Vara (Cív. e da Inf.e da Juv.)
Dissolução
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 51517775720198090000
Processo nº 5151777-57.2019.8.09.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Dissolução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 06640291220198130000
Processo nº 0664029-12.2019.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Dissolução
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 52825800420218090051
Processo nº 5282580-04.2021.8.09.0051
19ª Vara Cível e Ambiental
Apuração de haveres · Dissolução · Em comum / De fato
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50000092920218080037
Processo nº 5000009-29.2021.8.08.0037
VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
Dissolução · Apuração de haveres
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08006947520208140031
Processo nº 0800694-75.2020.8.14.0031
VARA ÚNICA DE MOJÚ
Dissolução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02410361120178130000
Processo nº 0241036-11.2017.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Dissolução · Apuração de haveres
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08013449720208140201
Processo nº 0801344-97.2020.8.14.0201
VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08055011420208140040
Processo nº 0805501-14.2020.8.14.0040
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08003918920208140054
Processo nº 0800391-89.2020.8.14.0054
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Dissolução · Casamento
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08009918920208140061
Processo nº 0800991-89.2020.8.14.0061
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08000596420208140138
Processo nº 0800059-64.2020.8.14.0138
VARA ÚNICA DE ANAPÚ
Dissolução
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000363320208120055
Processo nº 0800036-33.2020.8.12.0055
Vara Única
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08000592520208140054
Processo nº 0800059-25.2020.8.14.0054
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08118238920198140006
Processo nº 0811823-89.2019.8.14.0006
1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08012554520198140125
Processo nº 0801255-45.2019.8.14.0125
VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Dissolução
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07389721320138020001
Processo nº 0738972-13.2013.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Dissolução · Indenização do Prejuízo · Liminar
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00011850420188140123
Processo nº 0001185-04.2018.8.14.0123
VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 00092669620168140062
Processo nº 0009266-96.2016.8.14.0062
VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 00055465620168140116
Processo nº 0005546-56.2016.8.14.0116
VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
Dissolução
- TJSCAção de Exigir ContasProcedenteAção de Exigir Contas nº 03017932520158240035
Processo nº 0301793-25.2015.8.24.0035
1ª Vara da Comarca de Ituporanga
Dissolução
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00054895420148100040
Processo nº 0005489-54.2014.8.10.0040
3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Dissolução
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00028988720128240012
Processo nº 0002898-87.2012.8.24.0012
1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Dissolução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJPBProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00059078220018150371
Processo nº 0005907-82.2001.8.15.0371
5ª Vara Mista de Sousa
Dissolução
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.