Jurisprudência sobre Disposições Diversas Relativas às Prestações
2 decisões públicas tratam de Disposições Diversas Relativas às Prestações — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Disposições Diversas Relativas às Prestações
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Disposições Diversas Relativas às Prestações
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08057252120074025101
Processo nº 0805725-21.2007.4.02.5101
6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Disposições Diversas Relativas às Prestações · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF4Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedenteExecução Contra a Fazenda Pública nº 00019314219994047205
Processo nº 0001931-42.1999.4.04.7205
1ª Vara Federal de Blumenau
Disposições Diversas Relativas às Prestações · RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.