Jurisprudência sobre Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
15 decisões públicas tratam de Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003687920265020719
Processo nº 1000368-79.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
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- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003704920265020719
Processo nº 1000370-49.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
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- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003713420265020719
Processo nº 1000371-34.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
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- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017579520255020085
Processo nº 1001757-95.2025.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009866820245050641
Processo nº 0000986-68.2024.5.05.0641
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10005680420255020402
Processo nº 1000568-04.2025.5.02.0402
2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Impenhorabilidade · Excesso de Penhora
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10019624120245020027
Processo nº 1001962-41.2024.5.02.0027
27ª Vara do Trabalho de São Paulo
Penhora no Rosto dos Autos · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Impenhorabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010424620205020435
Processo nº 1001042-46.2020.5.02.0435
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Assistência Judiciária Gratuita · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010917720245020005
Processo nº 1001091-77.2024.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00008750720245050020
Processo nº 0000875-07.2024.5.05.0020
20ª Vara do Trabalho de Salvador
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10013048620235020371
Processo nº 1001304-86.2023.5.02.0371
SDI-8 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Inexigibilidade / Isenção
- TRT21Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003456220245210018
Processo nº 0000345-62.2024.5.21.0018
Vara do Trabalho de Ceará Mirim
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004429320245120024
Processo nº 0000442-93.2024.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Honorários Periciais · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000891420195020081
Processo nº 1000089-14.2019.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Cumprimento Provisório de Sentença · Execução Provisória · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
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