Jurisprudência sobre Direitos e Títulos de Crédito
7 decisões públicas tratam de Direitos e Títulos de Crédito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Direitos e Títulos de Crédito
Calculado de 303 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Direitos e Títulos de Crédito
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00005862720268050126
Processo nº 0000586-27.2026.8.05.0126
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITAPETINGA
Empréstimo consignado · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Acidente de Trânsito · Direitos e Títulos de Crédito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10339102420244014000
Processo nº 1033910-24.2024.4.01.4000
05ª - Teresina
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Penhor · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado · Direitos e Títulos de Crédito · Leilão
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 03892804620233000000
Processo nº 0389280-46.2023.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Cédula de Crédito Bancário · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Efeito Suspensivo a Recurso · Direitos e Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07249059020228070000
Processo nº 0724905-90.2022.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Direitos e Títulos de Crédito · Administração judicial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Classificação de créditos · Recuperação judicial e Falência
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08008549620234058400
Processo nº 0800854-96.2023.4.05.8400
5ª Vara Federal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hipoteca · Direitos e Títulos de Crédito · Protesto Indevido de Título
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08008470720234058400
Processo nº 0800847-07.2023.4.05.8400
5ª Vara Federal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Protesto Indevido de Título · Direitos e Títulos de Crédito · Hipoteca
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00235673620198160014
Processo nº 0023567-36.2019.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Tratamento médico-hospitalar · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Direitos e Títulos de Crédito · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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