Jurisprudência sobre DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
4 decisões públicas tratam de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005628620125240004
Processo nº 0000562-86.2012.5.24.0004
Gab. Juiz Convocado Quórum
Prescrição · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO · Cabimento · Multa Cominatória / Astreintes · Preclusão / Coisa Julgada · Décimo Terceiro Salário · Execução Previdenciária
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08014345220204058200
Processo nº 0801434-52.2020.4.05.8200
2ª Relatoria da Turma Recursal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO · Liquidação / Cumprimento / Execução
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 54179877720178090000
Processo nº 5417987-77.2017.8.09.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO · DIREITO PENAL · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05156435520134058100
Processo nº 0515643-55.2013.4.05.8100
26ª Vara Federal
Quitação · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Esbulho / Turbação / Ameaça · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem · Pagamento
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