Jurisprudência sobre Direito Coletivo do Trabalho
5 decisões públicas tratam de Direito Coletivo do Trabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Direito Coletivo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012219520135040011
Processo nº 0001221-95.2013.5.04.0011
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação das Guias · Comissões e Percentuais · Direito
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011519320125040664
Processo nº 0001151-93.2012.5.04.0664
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Direito Coletivo do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Prescrição
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006807720135040103
Processo nº 0000680-77.2013.5.04.0103
3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
DIREITO DO TRABALHO · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · PIS / RAIS · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006702820125040019
Processo nº 0000670-28.2012.5.04.0019
19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Duração do Trabalho · Horas In Itinere · Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Adic
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001188520125040141
Processo nº 0000118-85.2012.5.04.0141
VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Adicional Noturno · CTPS · Multa de 40% do FGTS · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantame
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