Jurisprudência sobre Direito Coletivo
16 decisões públicas tratam de Direito Coletivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Direito Coletivo
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10002394420265020341
Processo nº 1000239-44.2026.5.02.0341
1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Mandado de Segurança Coletivo · Direito Coletivo · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Processo Coletivo · Indeniza
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10002307920265020342
Processo nº 1000230-79.2026.5.02.0342
2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Direito Coletivo · Uniforme
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00244106420255240031
Processo nº 0024410-64.2025.5.24.0031
Vara do Trabalho de Aquidauana
Direito Coletivo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Estético · Assistência Judiciária Gratuita
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00013594520134036002
Processo nº 0001359-45.2013.4.03.6002
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Lei de Imprensa · Direito Coletivo · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00031781820088120017
Processo nº 0003178-18.2008.8.12.0017
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Área de Preservação Permanente · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00196869120148130440
Processo nº 0019686-91.2014.8.13.0440
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Fornecimento de Medicamentos · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50136497220134047200
Processo nº 5013649-72.2013.4.04.7200
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50327972120204030000
Processo nº 5032797-21.2020.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Modalidade / Limite · Direito Coletivo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07004639320188180000
Processo nº 0700463-93.2018.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Apreensão · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50295151120214040000
Processo nº 5029515-11.2021.4.04.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Crédito Complementar · Direito Coletivo · Auxílio por Incapacidade Temporária
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50039033020184036103
Processo nº 5003903-30.2018.4.03.6103
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Contribuição sobre a folha de salários · Base de Cálculo · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00182860220074013400
Processo nº 0018286-02.2007.4.01.3400
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08062342720144058300
Processo nº 0806234-27.2014.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Revogação/Anulação de multa ambiental · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00005764120124058101
Processo nº 0000576-41.2012.4.05.8101
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Terreno de Marinha · Área de Preservação Permanente · Perdas e Danos · Direito Coletivo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00007133520128160033
Processo nº 0000713-35.2012.8.16.0033
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Combustíveis e derivados · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01454574520128130183
Processo nº 0145457-45.2012.8.13.0183
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Direito Coletivo
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