Jurisprudência sobre Diálise/Hemodiálise
7 decisões públicas tratam de Diálise/Hemodiálise — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Diálise/Hemodiálise
Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Diálise/Hemodiálise
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10000144920268110009
Processo nº 1000014-49.2026.8.11.0009
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Diálise/Hemodiálise · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10005177020268110009
Processo nº 1000517-70.2026.8.11.0009
Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Diálise/Hemodiálise · Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00003819820224058200
Processo nº 0000381-98.2022.4.05.8200
1ª Relatoria da Turma Recursal
Erro Médico · Compensação · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00335595220218030001
Processo nº 0033559-52.2021.8.03.0001
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Ressarcimento do SUS · Oncológico · Indenização por Dano Moral · Sistema Remuneratório e Benefícios · Indenização por Dano Material · Diálise/Hemodiálise
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10016922920214013100
Processo nº 1001692-29.2021.4.01.3100
06ª - Macapá
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Diálise/Hemodiálise · Multa Cominatória / Astreintes · Indenização por Dano Moral · Convênio médico com o SUS · Financiamento do SUS · Consulta
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10006348820214013100
Processo nº 1000634-88.2021.4.01.3100
01ª - Macapá
Controle Social e Conselhos de Saúde · Multa Cominatória / Astreintes · Financiamento do SUS · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Repasse de verbas do SUS · Convênio médico com o SUS · Tratamento médico-hospitalar · Diálise/Hemodiálise · Reajuste da tabela do SUS
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00134417220184014100
Processo nº 0013441-72.2018.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Diálise/Hemodiálise · Honorários Advocatícios · Padronizado · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Tratamento Médico-Hospitalar
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