Jurisprudência sobre Devolução de Cheques
5 decisões públicas tratam de Devolução de Cheques — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Devolução de Cheques
Calculado de 55 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Devolução de Cheques
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51138733620268090136
Processo nº 5113873-36.2026.8.09.0136
Juizado Especial Cível e Criminal
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Contratos Bancários · Tarifas · Devolução de Cheques · Devolução de Cheques · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10151949120244013500
Processo nº 1015194-91.2024.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Concessão · Indenização por Dano Material · Parcelas de benefício não pagas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · RMI - Renda Mensal Inicial · Devolução de Cheques
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024395420234013311
Processo nº 1002439-54.2023.4.01.3311
02ª Itabuna
Devolução de Cheques · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024527820224013314
Processo nº 1002452-78.2022.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Devolução de Cheques · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10024723320174013803
Processo nº 1002472-33.2017.4.01.3803
02ª Uberlândia
Indenização por Dano Material · Devolução de Cheques · Ressarcimento ao SUS · Indenização por Dano Moral
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