Jurisprudência sobre Despesa
7 decisões públicas tratam de Despesa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Despesa
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50058675820234030000
Processo nº 5005867-58.2023.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Despesa · Estabelecimentos de Ensino
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50077738820234025116
Processo nº 5007773-88.2023.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Vaga · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Despesa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50046897920234025116
Processo nº 5004689-79.2023.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Indenização por Dano Moral · Despesa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50003950520234025109
Processo nº 5000395-05.2023.4.02.5109
Vara Federal de Resende
Despesa · Mensalidades · Fies · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Indenização por Dano Moral
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50020570520234020000
Processo nº 5002057-05.2023.4.02.0000
GABINETE 13
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Despesa
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50036051020224025106
Processo nº 5003605-10.2022.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Despesa · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50050888720224025102
Processo nº 5005088-87.2022.4.02.5102
7ª Vara Federal de Niterói
Despesa · Interpretação / Revisão de Contrato · Bancários · Contratos Bancários · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
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