Jurisprudência sobre Despesa
2 decisões públicas tratam de Despesa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Despesa
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50058675820234030000
Processo nº 5005867-58.2023.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Despesa · Estabelecimentos de Ensino
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50036051020224025106
Processo nº 5003605-10.2022.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Despesa · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
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