Jurisprudência sobre Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes
3 decisões públicas tratam de Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes
Calculado de 55 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes
- TJDFTDespejo por Falta de PagamentoProcedenteDespejo por Falta de Pagamento nº 07041587720268070001
Processo nº 0704158-77.2026.8.07.0001
18? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Despejo para Uso Próprio · Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes · Despejo por Inadimplemento
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00041122520104058200
Processo nº 0004112-25.2010.4.05.8200
1ª Vara Federal
Locação de Imóvel · Direito de Preferência · Despejo por Denúncia Vazia · Despejo para Uso Próprio · Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00007341920104013400
Processo nº 0000734-19.2010.4.01.3400
07ª - Brasília
Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes · Mútuo · Franquia · Jogo e Aposta · Despejo por Denúncia Vazia · Despejo para Uso Próprio · Compromisso · Constituição de Renda · Contratos Bancários · Locação de Móvel
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