Jurisprudência sobre Despacho de Citação
4 decisões públicas tratam de Despacho de Citação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Despacho de Citação
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 10157263820234013100
Processo nº 1015726-38.2023.4.01.3100
02ª - Macapá
Despacho de Citação · Responsabilidade Fiscal
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80013639320208050154
Processo nº 8001363-93.2020.8.05.0154
2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Despacho de Citação · Creditamento · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Decretação de Ofício
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80015685920188050036
Processo nº 8001568-59.2018.8.05.0036
VARA CÍVEL
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Capacidade Tributária · Anulação de Débito Fiscal · Depósito Judicial · Despacho de Citação · Lançamento · Anulação de Débito Fiscal · Fato Gerador/Incidência · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
- TRF1Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 10000961920184014101
Processo nº 1000096-19.2018.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Federais · Responsabilidade tributária · Base de Cálculo · Despacho de Citação · Pagamento Indevido · Depósito Judicial · Anulação de Débito Fiscal · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Repetição de indébito
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.