Jurisprudência sobre Desistência da Ação
3 decisões públicas tratam de Desistência da Ação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Desistência da Ação
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00157855220258272700
Processo nº 0015785-52.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA
Anulação de Débito Fiscal · Desistência da Ação
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000433120245020281
Processo nº 1000043-31.2024.5.02.0281
SDI-4 - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Nulidade · Desistência da Ação · Adicional Noturno · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013152920225020411
Processo nº 1001315-29.2022.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Desistência da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
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