Jurisprudência sobre Designada em Outra Localidade
2 decisões públicas tratam de Designada em Outra Localidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Designada em Outra Localidade
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10034736120234013603
Processo nº 1003473-61.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Abono da Lei 8.178/91 · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Testemunha · Provas em geral · Não Realizada · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbana (art. 42/44) · De
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10030520820224013603
Processo nº 1003052-08.2022.4.01.3603
01ª Sinop
Testemunha · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Contratuais · Auxílio por Incapacidade Temporária · Honorários Periciais · Designada em Outra Localidade · Caução · Honorários Periciais · Urbana (art. 42/44) · Perito · Parte Incontrover
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