Jurisprudência sobre Desfundamentação
13 decisões públicas tratam de Desfundamentação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Desfundamentação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016733920235020708
Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005356020205020411
Processo nº 1000535-60.2020.5.02.0411
SDI-3 - Cadeira 10
Dano Moral / Material · Desfundamentação · Férias / Gozo / Fruição · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artig
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000087420175020521
Processo nº 1000008-74.2017.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Desfundamentação · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Contribuição Confederativa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003313020225020707
Processo nº 1000331-30.2022.5.02.0707
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Obrigação de Dar · Preclusão / Coisa Julgada · Desfundamentação · Adicional de Periculosidade · Condições Degradantes
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009265120175020433
Processo nº 1000926-51.2017.5.02.0433
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Desfundamentação · Correção Monetária · Reflexos · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10012182520245020034
Processo nº 1001218-25.2024.5.02.0034
34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Judicial · Fase de Execução · Desfundamentação · Oposição · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008718420185210003
Processo nº 0000871-84.2018.5.21.0003
Gabinete da Presidencia
Advogados · Desfundamentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003390420185210006
Processo nº 0000339-04.2018.5.21.0006
Gabinete da Presidencia
Desfundamentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014156520155210007
Processo nº 0001415-65.2015.5.21.0007
Gabinete da Presidencia
Desfundamentação · Indenização por Dano Moral Coletivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Insalubridade · Quebra de Caixa · Legitimidade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de RevistaParcialmente procedenteRecurso de Revista nº 00017712320165210008
Processo nº 0001771-23.2016.5.21.0008
Gabinete da Presidencia
Desfundamentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013598920165210009
Processo nº 0001359-89.2016.5.21.0009
Gabinete da Presidencia
Desfundamentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTEmbargosImprocedenteEmbargos nº 00008734220155210041
Processo nº 0000873-42.2015.5.21.0041
GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN
Desfundamentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00013979420135210013
Processo nº 0001397-94.2013.5.21.0013
GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN
Desfundamentação · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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