Jurisprudência sobre Desenho Industrial
6 decisões públicas tratam de Desenho Industrial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Desenho Industrial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50139675820254020000
Processo nº 5013967-58.2025.4.02.0000
GABINETE 03
Desenho Industrial · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50076562220234020000
Processo nº 5007656-22.2023.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Propriedade Intelectual / Industrial · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Patente · Desenho Industrial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50064584720234020000
Processo nº 5006458-47.2023.4.02.0000
GABINETE 03
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Desenho Industrial · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50547736620224025101
Processo nº 5054773-66.2022.4.02.5101
13ª Vara Federal
Desenho Industrial · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Propriedade Intelectual / Industrial
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03186544320168240038
Processo nº 0318654-43.2016.8.24.0038
5ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Propriedade Intelectual / Industrial · Desenho Industrial
- TJMSProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08034308620158120002
Processo nº 0803430-86.2015.8.12.0002
3ª Vara Cível
Direito Autoral · Desenho Industrial
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