Jurisprudência sobre Desapropriação de Imóvel Urbano
19 decisões públicas tratam de Desapropriação de Imóvel Urbano — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Desapropriação de Imóvel Urbano
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50164238320224020000
Processo nº 5016423-83.2022.4.02.0000
GABINETE 29
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00021586620154013903
Processo nº 0002158-66.2015.4.01.3903
Gabinete 09
Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 80005454720218050077
Processo nº 8000545-47.2021.8.05.0077
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 81480986920208050001
Processo nº 8148098-69.2020.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00030169720154013903
Processo nº 0003016-97.2015.4.01.3903
Gabinete 12
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 80270582320208050001
Processo nº 8027058-23.2020.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoImprocedenteDesapropriação nº 80015095120188050172
Processo nº 8001509-51.2018.8.05.0172
VARA CÍVEL
Nulidade de ato administrativo · Desapropriação · Desapropriação Indireta · Desapropriação de Imóvel Urbano · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03007266320188240053
Processo nº 0300726-63.2018.8.24.0053
Vara Única da Comarca de Quilombo
Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 80005895520188050050
Processo nº 8000589-55.2018.8.05.0050
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 05043519620188050103
Processo nº 0504351-96.2018.8.05.0103
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 05043440720188050103
Processo nº 0504344-07.2018.8.05.0103
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 05021662120168050244
Processo nº 0502166-21.2016.8.05.0244
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00027159820168100034
Processo nº 0002715-98.2016.8.10.0034
1� VARA DA COMARCA DE COD�
Desapropriação de Imóvel Urbano · Desapropriação Indireta
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00029987620154013903
Processo nº 0002998-76.2015.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 05252365420158050001
Processo nº 0525236-54.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJBADesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 05185426920158050001
Processo nº 0518542-69.2015.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação de Imóvel Urbano
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00480096120128240023
Processo nº 0048009-61.2012.8.24.0023
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Desapropriação de Imóvel Urbano
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00030267420114013809
Processo nº 0003026-74.2011.4.01.3809
2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
Desapropriação de Imóvel Urbano · Indenização por Dano Moral · Desapropriação · Indenização por Dano Material
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00486760219958100001
Processo nº 0048676-02.1995.8.10.0001
3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Desapropriação de Imóvel Urbano
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