Jurisprudência sobre Desaforamento
4 decisões públicas tratam de Desaforamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Desaforamento
Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Desaforamento
- TJCEDesaforamento de JulgamentoImprocedenteDesaforamento de Julgamento nº 00000853620268060000
Processo nº 0000085-36.2026.8.06.0000
GADES - SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
Desaforamento · Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TJTODesaforamento de JulgamentoImprocedenteDesaforamento de Julgamento nº 00162307020258272700
Processo nº 0016230-70.2025.8.27.2700
VICE PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Fraude processual · Desaforamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10097802720248110000
Processo nº 1009780-27.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva · Desaforamento · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50102453520204040000
Processo nº 5010245-35.2020.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Quadrilha ou Bando · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Crimes Eleitorais · Desaforamento
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