Jurisprudência sobre Denegação
22 decisões públicas tratam de Denegação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Denegação
Calculado de 2.027 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Denegação
- TRF1Recurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00018271520084013100
Processo nº 0001827-15.2008.4.01.3100
Gabinete 07
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Restituição de Coisas Apreendidas · Denegação
- TRF1Recurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 10229378220254013900
Processo nº 1022937-82.2025.4.01.3900
Gabinete 09
Perda de Bens e Valores · Denegação · Crimes contra a Ordem Econômica · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TRF1Recurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 10460397020244013900
Processo nº 1046039-70.2024.4.01.3900
Gabinete 11
Denegação · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra a Ordem Econômica · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Sigilo Telefônico
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 52257490320248217000
Processo nº 5225749-03.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Decorrente de Violência Doméstica · Violência Doméstica Contra a Mulher · Denegação · Preclusão / Coisa Julgada
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 53114140520238090000
Processo nº 5311414-05.2023.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Pena Privativa de Liberdade · Livramento condicional · Prisão Domiciliar / Especial · Denegação · Extinção da Punibilidade
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10029302720204014100
Processo nº 1002930-27.2020.4.01.4100
Gabinete 09
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Denegação · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 13027200720238130000
Processo nº 1302720-07.2023.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Furto Qualificado · Receptação · Prisão Preventiva · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Denegação
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00017225520218030008
Processo nº 0001722-55.2021.8.03.0008
3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Denegação
- TJAPApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00018789820208030001
Processo nº 0001878-98.2020.8.03.0001
GABINETE 04
Prestação de serviços à comunidade · Liberdade assistida · Denegação · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00091484220218030001
Processo nº 0009148-42.2021.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Receptação · Denegação
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00083542120218030001
Processo nº 0008354-21.2021.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Denegação
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00219848120208030001
Processo nº 0021984-81.2020.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Denegação
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00134289020208030001
Processo nº 0013428-90.2020.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Denegação · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00113667720208030001
Processo nº 0011366-77.2020.8.03.0001
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Denegação · Receptação
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00011187120198030006
Processo nº 0001118-71.2019.8.03.0006
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Denegação
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosImprocedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00010934920198030009
Processo nº 0001093-49.2019.8.03.0009
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Denegação
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00190412820198030001
Processo nº 0019041-28.2019.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Estelionato · Falsificação de documento público · Denegação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosImprocedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00019616120188030009
Processo nº 0001961-61.2018.8.03.0009
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Denegação · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJAPProcedimento Especial da Lei AntitóxicosImprocedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00016178020188030009
Processo nº 0001617-80.2018.8.03.0009
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Denegação
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00204839720178030001
Processo nº 0020483-97.2017.8.03.0001
1ª Vara Criminal de Macapá
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Denegação · Receptação
- TJAPAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00184390820178030001
Processo nº 0018439-08.2017.8.03.0001
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Crime Tentado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Auto-acusação falsa · Homicídio Qualificado · Denegação
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001910320138030011
Processo nº 0000191-03.2013.8.03.0011
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Uso de documento falso · Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público · Denegação
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