Jurisprudência sobre Demonstrações Financeiras (DCTF)
11 decisões públicas tratam de Demonstrações Financeiras (DCTF) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08013480820254058200
Processo nº 0801348-08.2025.4.05.8200
2ª Vara Federal
Exclusão - ICMS · Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10034304520234019999
Processo nº 1003430-45.2023.4.01.9999
Gabinete 38
Federais · Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50302603420224025101
Processo nº 5030260-34.2022.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Demonstrações Financeiras (DCTF) · Repetição de indébito · Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Liminar · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50025886420214025108
Processo nº 5002588-64.2021.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Demonstrações Financeiras (DCTF) · Compensação · Depósito Judicial · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50294191020204025101
Processo nº 5029419-10.2020.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF2Embargos à Execução FiscalParcialmente procedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50128373220204025101
Processo nº 5012837-32.2020.4.02.5101
10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Demonstrações Financeiras (DCTF)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00002382620144025112
Processo nº 0000238-26.2014.4.02.5112
VICE-PRESIDÃNCIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Demonstrações Financeiras (DCTF) · Cofins
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00321247520174010000
Processo nº 0032124-75.2017.4.01.0000
Gabinete 20
Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00191149820164013200
Processo nº 0019114-98.2016.4.01.3200
05ª - Manaus
Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 00003563520024013500
Processo nº 0000356-35.2002.4.01.3500
Gabinete 22
Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00075388419984013800
Processo nº 0007538-84.1998.4.01.3800
9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Incidência sobre Lucro · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Demonstrações Financeiras (DCTF) · Retido na fonte
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.