Jurisprudência sobre Custas do Recurso
3 decisões públicas tratam de Custas do Recurso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Custas do Recurso
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50005751720264020000
Processo nº 5000575-17.2026.4.02.0000
GABINETE 16
Indenização por Dano Moral · Competência · Tutela Provisória de Urgência · Indenização por Dano Moral · Custas do Recurso
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00041578220238160165
Processo nº 0004157-82.2023.8.16.0165
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Custas do Recurso
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 08077048320224050000
Processo nº 0807704-83.2022.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência Judiciária Gratuita · Ônus da Prova · Custas do Recurso
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