Jurisprudência sobre Curativos/Bandagem
12 decisões públicas tratam de Curativos/Bandagem — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Curativos/Bandagem
Calculado de 111 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Curativos/Bandagem
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08161932220248190031
Processo nº 0816193-22.2024.8.19.0031
SEGUNDA TURMA DO SEGUNDO NUCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU SAUDE SUPLEMENTAR
Tratamento médico-hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Curativos/Bandagem
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08038081220184058200
Processo nº 0803808-12.2018.4.05.8200
Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - SJ/PB
Curativos/Bandagem · DIREITO DA SAÚDE · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Crédito Complementar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10030603220254014200
Processo nº 1003060-32.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Curativos/Bandagem · Tratamento médico-hospitalar · Fraldas · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de insumos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10266192720244013400
Processo nº 1026619-27.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Curativos/Bandagem · Leito de enfermaria / leito oncológico · Consulta · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Urgência
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10133434120244010000
Processo nº 1013343-41.2024.4.01.0000
Gabinete 14
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Consulta · Direitos Indígenas · Curativos/Bandagem · Financiamento do SUS
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08130666620224050000
Processo nº 0813066-66.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Resende
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Consulta · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Curativos/Bandagem
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00116895220224058000
Processo nº 0011689-52.2022.4.05.8000
6ª Vara Federal
Sem registro na ANVISA · Financiamento do SUS · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Curativos/Bandagem · Convênio médico com o SUS
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08086903720224050000
Processo nº 0808690-37.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Curativos/Bandagem · Fraldas
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08022585320214058401
Processo nº 0802258-53.2021.4.05.8401
10ª Vara Federal
Convênio médico com o SUS · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Curativos/Bandagem · Fraldas
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10030446520214013506
Processo nº 1003044-65.2021.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Curativos/Bandagem · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF6Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 10009455720214019380
Processo nº 1000945-57.2021.4.01.9380
3ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte
Curativos/Bandagem · Tratamento médico-hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10010254320214013100
Processo nº 1001025-43.2021.4.01.3100
06ª - Macapá
Financiamento do SUS · Curativos/Bandagem · Eletiva · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Convênio médico com o SUS · Direito de Imagem · Repasse de verbas do SUS · Indenização por Dano Moral · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Indenização por Dano Moral
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