Jurisprudência sobre Curadoria dos bens do ausente
7 decisões públicas tratam de Curadoria dos bens do ausente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Curadoria dos bens do ausente
- TJMAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08007532120268100207
Processo nº 0800753-21.2026.8.10.0207
1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
Curadoria dos bens do ausente
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 08770975120208140301
Processo nº 0877097-51.2020.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Curadoria dos bens do ausente · Capacidade
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08059397620208140028
Processo nº 0805939-76.2020.8.14.0028
VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE MARABÁ
Curadoria dos bens do ausente
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08388474620208140301
Processo nº 0838847-46.2020.8.14.0301
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Curadoria dos bens do ausente · Capacidade
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00050571220178140301
Processo nº 0005057-12.2017.8.14.0301
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Curadoria dos bens do ausente · Contratos Bancários
- TJBAAlvará JudicialProcedenteAlvará Judicial nº 80004680220188050123
Processo nº 8000468-02.2018.8.05.0123
VARA CÍVEL
Fixação · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Administração de herança · Curadoria dos bens do ausente
- TJPAInterdição/CuratelaProcedenteInterdição/Curatela nº 00073915720178140062
Processo nº 0007391-57.2017.8.14.0062
VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
Curadoria dos bens do ausente
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