Jurisprudência sobre Crimes contra a Paz Pública
2 decisões públicas tratam de Crimes contra a Paz Pública — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crimes contra a Paz Pública
- TJRJAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00342591820208190001
Processo nº 0034259-18.2020.8.19.0001
ITABORAI 1 VARA CRIMINAL
Crimes contra a Paz Pública · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Aplicação da Pena · Roubo Majorado
- TJRJAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00223290320208190001
Processo nº 0022329-03.2020.8.19.0001
CAPITAL 26 VARA CRIMINAL
Crimes contra a Paz Pública · Resistência · Aplicação da Pena · Aplicação da Pena · Roubo Majorado · Receptação
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