Jurisprudência sobre Crime Culposo
5 decisões públicas tratam de Crime Culposo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crime Culposo
Calculado de 207 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crime Culposo
- STMHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 70005310320257000000
Processo nº 7000531-03.2025.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Falsidade ideológica · Crimes de Trânsito · Dano material ou aparelhamento de guerra · Crime Culposo · Acordo de Não Persecução Penal · Rejeição
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70002871120247000000
Processo nº 7000287-11.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Homicídio · Crime Culposo · Fato Atípico · Competência da Justiça Militar da União · Cerceamento de Defesa · Perdão · Penas do Código Penal Militar
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 33185671520238130000
Processo nº 3318567-15.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Simples · Pena Privativa de Liberdade · Prescrição · Crime Culposo · Extinção da Punibilidade
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70001474520227000000
Processo nº 7000147-45.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Homicidio qualificado · Omissão de socorro · Nulidade · Legítima Defesa · Vício Formal do Julgamento · Desclassificação · Crime Culposo · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70008120320187000000
Processo nº 7000812-03.2018.7.00.0000
Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo
Emprego de gás tóxico ou asfixiante · Desclassificação · Homicídio · Crime Culposo · Depoimento · Penas do Código Penal Militar · Inexigibilidade de Conduta Diversa
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