Jurisprudência sobre Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
5 decisões públicas tratam de Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10032733120214013310
Processo nº 1003273-31.2021.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10007206120194013704
Processo nº 1000720-61.2019.4.01.3704
Vara Única de Balsas
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10123436220184013800
Processo nº 1012343-62.2018.4.01.3800
8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000447520168050075
Processo nº 8000044-75.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00069710220164014001
Processo nº 0006971-02.2016.4.01.4001
Vara Única de Picos
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
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