Jurisprudência sobre Cremação/Traslado
2 decisões públicas tratam de Cremação/Traslado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cremação/Traslado
- TJMTAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 10135938520268110002
Processo nº 1013593-85.2026.8.11.0002
Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Cremação/Traslado
- TJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 40082257920268260114
Processo nº 4008225-79.2026.8.26.0114
Juízo Titular I - 3ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa
Cremação/Traslado · Levantamento de Valor
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