Jurisprudência sobre Crédito Suplementar
8 decisões públicas tratam de Crédito Suplementar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crédito Suplementar
Calculado de 32 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crédito Suplementar
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08023302320214050000
Processo nº 0802330-23.2021.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Crédito Suplementar · Substituição da Parte · Prescrição e Decadência
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08003856420224050000
Processo nº 0800385-64.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Crédito Suplementar · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117181720155150069
Processo nº 0011718-17.2015.5.15.0069
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Prescrição e Decadência · Adicional por Tempo de Serviço · Crédito Suplementar · Coisa Julgada · Litispendência · Sexta Parte
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10000174520194013506
Processo nº 1000017-45.2019.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito · Repasse de Verbas Públicas · Intervenção em Estado / Município · Crédito Suplementar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108468520165150127
Processo nº 0010846-85.2016.5.15.0127
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN
Adicional por Tempo de Serviço · Multa Cominatória / Astreintes · Crédito Suplementar · Coisa Julgada · Litispendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108295220165030137
Processo nº 0010829-52.2016.5.03.0137
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN
Classificação e/ou Preterição · Competência da Justiça do Trabalho · Crédito Suplementar · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcedência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117629220155150115
Processo nº 0011762-92.2015.5.15.0115
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Prescrição e Decadência · Adicional por Tempo de Serviço · Crédito Suplementar · Condições da Ação · Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114973420155150069
Processo nº 0011497-34.2015.5.15.0069
GAB. DO DESEMBARGADOR UBIRAJARA CARLOS MENDES
Prescrição e Decadência · Adicional por Tempo de Serviço · Juros · Crédito Suplementar · Condições da Ação · Salário/Diferença Salarial
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