Jurisprudência sobre Credenciamento e Recredenciamento
13 decisões públicas tratam de Credenciamento e Recredenciamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Credenciamento e Recredenciamento
Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Credenciamento e Recredenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10248386720244013400
Processo nº 1024838-67.2024.4.01.3400
03ª - Brasília
Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10234563920244013400
Processo nº 1023456-39.2024.4.01.3400
03ª - Brasília
Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10540567720234013400
Processo nº 1054056-77.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10758379220224013400
Processo nº 1075837-92.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10710797020224013400
Processo nº 1071079-70.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10695683720224013400
Processo nº 1069568-37.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10656996620224013400
Processo nº 1065699-66.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10640376720224013400
Processo nº 1064037-67.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10640368220224013400
Processo nº 1064036-82.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10513055420224013400
Processo nº 1051305-54.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10343330920224013400
Processo nº 1034333-09.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10308247020224013400
Processo nº 1030824-70.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10285622120204013400
Processo nº 1028562-21.2020.4.01.3400
06ª - Brasília
Competência do Órgão Fiscalizador · Credenciamento e Recredenciamento · Exercício Profissional · Resolução
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