Jurisprudência sobre Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
7 decisões públicas tratam de Correção Monetária pela Súmula 71 TFR — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00378881620244058300
Processo nº 0037888-16.2024.4.05.8300
29ª Vara Federal
Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00354078020244058300
Processo nº 0035407-80.2024.4.05.8300
15ª Vara Federal
Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00312627820244058300
Processo nº 0031262-78.2024.4.05.8300
19ª Vara Federal
Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50073031320214025121
Processo nº 5007303-13.2021.4.02.5121
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00034752420004036117
Processo nº 0003475-24.2000.4.03.6117
01ª VARA FEDERAL DE JAÚ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 · Correção Monetária pela Súmula 71 TFR · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00027731519994036117
Processo nº 0002773-15.1999.4.03.6117
01ª VARA FEDERAL DE JAHU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO
RMI - Renda Mensal Inicial · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Reajuste pela Súmula 260 do TFR · Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
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