Jurisprudência sobre Correção da Tabela
20 decisões públicas tratam de Correção da Tabela — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Correção da Tabela
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00016919720264058201
Processo nº 0001691-97.2026.4.05.8201
10ª Vara Federal
Isenção · Correção da Tabela
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10128279620254013100
Processo nº 1012827-96.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Retido na fonte · Correção da Tabela · Isenção · Repetição de indébito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10586204020254013300
Processo nº 1058620-40.2025.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Correção da Tabela
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00301916820244058000
Processo nº 0030191-68.2024.4.05.8000
3ª Relatoria Turma Recursal
Competência dos Juizados Especiais · Correção da Tabela
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10003424320254013301
Processo nº 1000342-43.2025.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Correção da Tabela · Retido na fonte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00164302820244058401
Processo nº 0016430-28.2024.4.05.8401
8ª Vara Federal
Correção da Tabela · Isenção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10095037220244013314
Processo nº 1009503-72.2024.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Correção da Tabela
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00025895420244058307
Processo nº 0002589-54.2024.4.05.8307
26ª Vara Federal
Correção da Tabela
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10227995220244013900
Processo nº 1022799-52.2024.4.01.3900
07ª - Belém
Correção da Tabela
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10539537920234013300
Processo nº 1053953-79.2023.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Correção da Tabela
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10153935920234013400
Processo nº 1015393-59.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
Correção da Tabela · Repetição de indébito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10223016020224013500
Processo nº 1022301-60.2022.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Correção da Tabela · Incidência sobre Aposentadoria · Atividade Parlamentar
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10399415620204013400
Processo nº 1039941-56.2020.4.01.3400
1ª TR - R2 - Brasília
Correção da Tabela
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10028685020204013400
Processo nº 1002868-50.2020.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Correção da Tabela
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelParcialmente procedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50482261520194025101
Processo nº 5048226-15.2019.4.02.5101
5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Correção da Tabela · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10012012420194013801
Processo nº 1001201-24.2019.4.01.3801
2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Correção da Tabela · Isenção · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Capacidade Tributária
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10022244220184013800
Processo nº 1002224-42.2018.4.01.3800
3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Compensação de Prejuízos · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Base de Cálculo · Exclusão - ICMS · Correção da Tabela
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00135272420104014100
Processo nº 0013527-24.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Correção da Tabela
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00125729020104014100
Processo nº 0012572-90.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Correção da Tabela
- TRF4Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00265119120074047000
Processo nº 0026511-91.2007.4.04.7000
5ª Vara Federal de Curitiba
Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Repetição de indébito · Correção da Tabela
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