Jurisprudência sobre Corpo Feminino
4 decisões públicas tratam de Corpo Feminino — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Corpo Feminino
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Corpo Feminino
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10040456920234014200
Processo nº 1004045-69.2023.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Corpo Feminino · Indenizações Regulares · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações e Adicionais
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10887175320214013400
Processo nº 1088717-53.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Corpo Feminino · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10184362720204013200
Processo nº 1018436-27.2020.4.01.3200
09ª - Manaus
Corpo Feminino · Auxílio-invalidez · Assistência Médico-Hospitalar · Adidos, Agregados e Adjuntos · Agregação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50628382120204025101
Processo nº 5062838-21.2020.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Licenciamento · Corpo Feminino · Indenização por Dano Moral · Impedimento / Detenção / Prisão · Não Discriminação
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