Jurisprudência sobre Convênio médico com o SUS
19 decisões públicas tratam de Convênio médico com o SUS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Convênio médico com o SUS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10008560520254013201
Processo nº 1000856-05.2025.4.01.3201
Vara Única de Tabatinga
Convênio médico com o SUS
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08016601320134058100
Processo nº 0801660-13.2013.4.05.8100
3ª Vara Federal
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Fornecimento de medicamentos · Convênio Médico com o SUS
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08003876120204058000
Processo nº 0800387-61.2020.4.05.8000
4ª Vara Federal
Convênio Médico com o SUS
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00077251320254058108
Processo nº 0007725-13.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Convênio médico com o SUS
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10289782820254010000
Processo nº 1028978-28.2025.4.01.0000
Gabinete 16
Convênio médico com o SUS
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50116399220244020000
Processo nº 5011639-92.2024.4.02.0000
GABINETE 15
Multas e demais Sanções · Depósito Judicial · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Convênio médico com o SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10529980520244013400
Processo nº 1052998-05.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS · Convênio médico com o SUS · Repasse de verbas do SUS
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00126043320144025101
Processo nº 0012604-33.2014.4.02.5101
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Multas e demais Sanções · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Convênio médico com o SUS · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50061544820234020000
Processo nº 5006154-48.2023.4.02.0000
GABINETE 24
Convênio médico com o SUS · Multas e demais Sanções · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10289236720224013400
Processo nº 1028923-67.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Convênio médico com o SUS
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50039116820224020000
Processo nº 5003911-68.2022.4.02.0000
GABINETE 16
Multas e demais Sanções · Taxa SELIC · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Convênio médico com o SUS · Levantamento de Valor
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008866920198050004
Processo nº 8000886-69.2019.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Assistência à Saúde · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Convênio médico com o SUS
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10110143220194010000
Processo nº 1011014-32.2019.4.01.0000
Gabinete 14
Convênio Médico com o SUS · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Bloqueio de Valores de Contas Públicas
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00005848120178100078
Processo nº 0000584-81.2017.8.10.0078
VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
Convênio · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Convênio médico com o SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10073400220174013400
Processo nº 1007340-02.2017.4.01.3400
03ª - Brasília
Convênio Médico com o SUS · Fornecimento de medicamentos
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00013559820168100044
Processo nº 0001355-98.2016.8.10.0044
2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Convênio médico com o SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03017660320148050004
Processo nº 0301766-03.2014.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Urgência · Convênio médico com o SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00315868220134013800
Processo nº 0031586-82.2013.4.01.3800
19ª - Belo Horizonte
Ressarcimento ao SUS · Convênio médico com o SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03450406020138050001
Processo nº 0345040-60.2013.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Curativos/Bandagem · Consulta · Eletiva · Convênio médico com o SUS
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