Jurisprudência sobre Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
12 decisões públicas tratam de Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
- TRF5Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00051936920254058204
Processo nº 0005193-69.2025.4.05.8204
12ª Vara Federal
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- TRF1Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 10290724920254013500
Processo nº 1029072-49.2025.4.01.3500
07ª - Goiânia
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50052453520254020000
Processo nº 5005245-35.2025.4.02.0000
GABINETE 28
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Compensação · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Indenização Trabalhista
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10033586120184013200
Processo nº 1003358-61.2018.4.01.3200
Gabinete 40
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Compensação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50026552220244020000
Processo nº 5002655-22.2024.4.02.0000
GABINETE 09
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10120683820214019999
Processo nº 1012068-38.2021.4.01.9999
Gabinete 39
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Multas e demais Sanções · Nota Fiscal ou Fatura
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50010419620204025116
Processo nº 5001041-96.2020.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Retido na fonte · Cofins
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10112860220194019999
Processo nº 1011286-02.2019.4.01.9999
Gabinete 24
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
- TRF6Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00470698420154013800
Processo nº 0047069-84.2015.4.01.3800
9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Retido na fonte · Suspensão da Exigibilidade
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00503118720154013400
Processo nº 0050311-87.2015.4.01.3400
21ª - Brasília
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
- TJPBCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00280354120108152001
Processo nº 0028035-41.2010.8.15.2001
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
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