Jurisprudência sobre Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia
5 decisões públicas tratam de Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50398814620204040000
Processo nº 5039881-46.2020.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Penhora / Depósito/ Avaliação · Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10001027320194010000
Processo nº 1000102-73.2019.4.01.0000
Gabinete 21
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia
- TRF5Agravo Regimental CívelProcedenteAgravo Regimental Cível nº 08147776620164058100
Processo nº 0814777-66.2016.4.05.8100
SREEO-Vice-Presidência
Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia · 1/3 de férias · Contribuição INCRA · Auxílio-Alimentação · Gratificação Natalina/13º Salário · Hora Extra · Reembolso auxílio-creche · Salário-Maternidade
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00204832220104013400
Processo nº 0020483-22.2010.4.01.3400
02ª - Brasília
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia · Seguro Apagão (Lei 10.438/02)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00035669820054013400
Processo nº 0003566-98.2005.4.01.3400
04ª - Brasília
Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia
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