Jurisprudência sobre Contribuição sobre Açúcar e Álcool
4 decisões públicas tratam de Contribuição sobre Açúcar e Álcool — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Contribuição sobre Açúcar e Álcool
Calculado de 95 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Contribuição sobre Açúcar e Álcool
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08003507420204058504
Processo nº 0800350-74.2020.4.05.8504
9ª Vara Federal
Contribuição sobre Açúcar e Álcool · Contribuição sobre a folha de salários · Anulação de Débito Fiscal
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00001940719928150351
Processo nº 0000194-07.1992.8.15.0351
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre Açúcar e Álcool · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 01395596920154025103
Processo nº 0139559-69.2015.4.02.5103
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre Açúcar e Álcool · Fiscalização · Multas e demais Sanções
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08117046820184050000
Processo nº 0811704-68.2018.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Contribuição sobre Açúcar e Álcool
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