Jurisprudência sobre Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
10 decisões públicas tratam de Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10108853020204013803
Processo nº 1010885-30.2020.4.01.3803
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50114426920254025120
Processo nº 5011442-69.2025.4.02.5120
5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08040538320244058500
Processo nº 0804053-83.2024.4.05.8500
1ª Vara Federal
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50274449620214036100
Processo nº 5027444-96.2021.4.03.6100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuições Previdenciárias · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuição INCRA · Hora Extra · Salário-Educação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00004345920254058302
Processo nº 0000434-59.2025.4.05.8302
16ª Vara Federal
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Repetição de indébito
- TRF6Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00003838419994013803
Processo nº 0000383-84.1999.4.01.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00253885519964036100
Processo nº 0025388-55.1996.4.03.6100
14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Contribuições Previdenciárias · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00290168619954036100
Processo nº 0029016-86.1995.4.03.6100
02ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07356612819914036100
Processo nº 0735661-28.1991.4.03.6100
10ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
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