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Assunto

Jurisprudência sobre Contrato de Trabalho Temporário

2 decisões públicas tratam de Contrato de Trabalho Temporário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Decisões sobre Contrato de Trabalho Temporário

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109203220175150119

    Processo nº 0010920-32.2017.5.15.0119

    Gabinete da Presidencia

    Contrato de Trabalho Temporário · Cerceamento de Defesa · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional · Nulidade · Adicional de Insalubridade · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Contrato Individual de Trabalho · Contrato Por Prazo Determinado · Nulid

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01304996620145130011

    Processo nº 0130499-66.2014.5.13.0011

    Gabinete da Presidencia

    Empregados · Responsabilidade Civil do Empregador · Contrato por Prazo Determinado · Contrato Individual de Trabalho · Sentença Normativa · Assédio Moral · Anulação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Cerceamento de Defesa · Contrato de Traba

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