Jurisprudência sobre Contra pessoas não identificadas como mulher
3 decisões públicas tratam de Contra pessoas não identificadas como mulher — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Contra pessoas não identificadas como mulher
Calculado de 80 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Contra pessoas não identificadas como mulher
- TJPIApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00271638620168180140
Processo nº 0027163-86.2016.8.18.0140
GAB. DES. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Decorrente de Violência Doméstica · Crime / Contravenção contra Idoso · Contra pessoas não identificadas como mulher
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07002769220268070006
Processo nº 0700276-92.2026.8.07.0006
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Contra pessoas não identificadas como mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- TJRJAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 00002386120208190083
Processo nº 0000238-61.2020.8.19.0083
JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Contra a Mulher · Contra pessoas não identificadas como mulher · Alimentos
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