Jurisprudência sobre Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
22 decisões públicas tratam de Contagem Recíproca de Tempo de Serviço — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50236882320264025101
Processo nº 5023688-23.2026.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50065819120254025103
Processo nº 5006581-91.2025.4.02.5103
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Concessão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50027794620254025116
Processo nº 5002779-46.2025.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Pensão por Morte (Art. 74/9) · COVID-19 · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Perda da qualidade de segurado · Concessão
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50091353320244025103
Processo nº 5009135-33.2024.4.02.5103
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50580542520254025101
Processo nº 5058054-25.2025.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urbana (Art. 48/51) · Concessão · Parcelas de benefício não pagas · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50038883720254025103
Processo nº 5003888-37.2025.4.02.5103
3ª Vara Federal de Campos
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Certidão de Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50432955620254025101
Processo nº 5043295-56.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Professor · Conversão · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50080439820254025001
Processo nº 5008043-98.2025.4.02.5001
1ª Vara Federal de Serra
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50033784920244025106
Processo nº 5003378-49.2024.4.02.5106
41ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50082134720244025117
Processo nº 5008213-47.2024.4.02.5117
4ª Vara Federal de São Gonçalo
Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Certidão de Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50051474720244025121
Processo nº 5005147-47.2024.4.02.5121
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Certidão de Tempo de Serviço · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50096438220244025101
Processo nº 5009643-82.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50080010520234025103
Processo nº 5008001-05.2023.4.02.5103
4ª Vara Federal de Campos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50102568520234025118
Processo nº 5010256-85.2023.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Urbana (Art. 48/51) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Perda da qualidade de segurado · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50049377620224025117
Processo nº 5004937-76.2022.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Urbana (Art. 48/51) · Concessão · Certidão de Tempo de Serviço · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50040945920224025102
Processo nº 5004094-59.2022.4.02.5102
3ª Vara Federal de Niterói
Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50034243320224025001
Processo nº 5003424-33.2022.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Urbana (Art. 48/51) · Concessão · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50075900220224025101
Processo nº 5007590-02.2022.4.02.5101
25ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51095356620214025101
Processo nº 5109535-66.2021.4.02.5101
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Conversão
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50869719320214025101
Processo nº 5086971-93.2021.4.02.5101
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Concessão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50420952420194025101
Processo nº 5042095-24.2019.4.02.5101
31ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Acumulação de Cargos · Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00052592720184013800
Processo nº 0005259-27.2018.4.01.3800
14A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Certidão de Tempo de Serviço · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.