Jurisprudência sobre Contagem - Dias Úteis
2 decisões públicas tratam de Contagem - Dias Úteis — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contagem - Dias Úteis
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00207794120255040752
Processo nº 0020779-41.2025.5.04.0752
Gabinete João Batista de Matos Danda
Contagem - Dias Úteis · Acordo Prévio / Quitação Geral · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indi
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00470096720188030001
Processo nº 0047009-67.2018.8.03.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Promessa de Compra e Venda · Contagem - Dias Úteis · Indenização por Dano Moral · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material
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