Jurisprudência sobre Conselho da Comunidade
2 decisões públicas tratam de Conselho da Comunidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Conselho da Comunidade
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10025306920214013100
Processo nº 1002530-69.2021.4.01.3100
06ª - Macapá
Anulação de Débito Fiscal · Conselho da Comunidade · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10063859020204013100
Processo nº 1006385-90.2020.4.01.3100
06ª - Macapá
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Conselho da Comunidade · Anulação de Débito Fiscal
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