Jurisprudência sobre Conflito fundiário coletivo rural
3 decisões públicas tratam de Conflito fundiário coletivo rural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Conflito fundiário coletivo rural
- TRF1Mandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 10144436020264010000
Processo nº 1014443-60.2026.4.01.0000
Gabinete 15
Conflito fundiário coletivo rural
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07007649320248020026
Processo nº 0700764-93.2024.8.02.0026
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Política fundiária e da reforma agrária · Conflito fundiário coletivo rural · Liminar · Bloqueio de Matrícula
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10063168120184013600
Processo nº 1006316-81.2018.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Imissão na Posse · Conflito fundiário coletivo rural
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